# Prefeitura de Rio Branco e MPAC firmam acordo de cooperação > A Prefeitura de Rio Branco e o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) firmaram o Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2026, assinado em 14 de abril de 2026 no gabinete do procurador-geral de Justiça, Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto. A parceria formaliza a cooperação institucional entre o município e o órgão ministerial acreano. *Pacha Floripa · Destinos Nacionais · 15 de setembro de 2026 · Tatiana Reis* A Prefeitura de Rio Branco e o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) assinaram, nesta segunda-feira (14), o Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2026. A assinatura ocorreu no gabinete do procurador-geral de Justiça, Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto. A Prefeitura de Rio Branco e o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) assinaram, nesta segunda-feira (14), o Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2026. O objetivo é fortalecer a atuação conjunta entre as instituições nas áreas de segurança e proteção social. A assinatura ocorreu no gabinete do procurador-geral de Justiça, Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto. O prefeito Alysson esteve presente no ato. O acordo foi firmado entre a administração municipal e o órgão do Ministério Público estadual. O que muda com o acordo O Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2026 estabelece a integração entre a Prefeitura de Rio Branco e o MPAC. Na prática, as duas instituições passam a atuar de forma conjunta em ações de segurança e proteção social no município. O termo foi assinado no gabinete do procurador-geral de Justiça, Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto. A presença do prefeito Alysson no ato reforça o caráter institucional da parceria entre o município e o Ministério Público do Acre. A cooperação técnica é um instrumento usado por órgãos públicos para formalizar trabalho conjunto sem transferência de recursos orçamentários. Ela define como as partes vão compartilhar informações, planejar ações e executar medidas de interesse comum. No caso de Rio Branco, o foco está em segurança e proteção social. A integração entre a gestão municipal e o MPAC busca dar mais eficiência a essas áreas, que envolvem atendimento direto à população e articulação entre diferentes serviços públicos. O acordo tem número de registro, o 008/2026, e foi firmado nesta segunda-feira (14). A assinatura no gabinete do procurador-geral de Justiça, Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto, marca o início formal da parceria. A cooperação entre Prefeitura e Ministério Público costuma render resultados em frentes como acompanhamento de políticas públicas, troca de dados e definição de protocolos conjuntos. A execução do acordo depende da atuação das equipes técnicas das duas instituições. Para quem acompanha a gestão pública de Rio Branco, o acordo sinaliza prioridade para as áreas de segurança e proteção social. A parceria com o MPAC amplia o alcance das ações municipais e cria canal direto de diálogo com o órgão de fiscalização e defesa da sociedade. O prefeito Alysson e o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto, participaram da assinatura. O Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2026 entra em vigor a partir da data de assinatura, conforme os termos definidos pelas instituições. --- Fonte (canonical): https://pachafloripa.com.br/destinos-nacionais/prefeitura-rio-branco-mpac-firmam-acordo-ampliar-integracao-fortalecer-acoes-seg/