A Prefeitura de Rio Branco e o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) assinaram, nesta segunda-feira (14), o Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2026. O objetivo é fortalecer a atuação conjunta entre as instituições nas áreas de segurança e proteção social.
A assinatura ocorreu no gabinete do procurador-geral de Justiça, Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto. O prefeito Alysson esteve presente no ato. O acordo foi firmado entre a administração municipal e o órgão do Ministério Público estadual.
O que muda com o acordo
O Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2026 estabelece a integração entre a Prefeitura de Rio Branco e o MPAC. Na prática, as duas instituições passam a atuar de forma conjunta em ações de segurança e proteção social no município.
O termo foi assinado no gabinete do procurador-geral de Justiça, Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto. A presença do prefeito Alysson no ato reforça o caráter institucional da parceria entre o município e o Ministério Público do Acre.
A cooperação técnica é um instrumento usado por órgãos públicos para formalizar trabalho conjunto sem transferência de recursos orçamentários. Ela define como as partes vão compartilhar informações, planejar ações e executar medidas de interesse comum.
No caso de Rio Branco, o foco está em segurança e proteção social. A integração entre a gestão municipal e o MPAC busca dar mais eficiência a essas áreas, que envolvem atendimento direto à população e articulação entre diferentes serviços públicos.
O acordo tem número de registro, o 008/2026, e foi firmado nesta segunda-feira (14). A assinatura no gabinete do procurador-geral de Justiça, Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto, marca o início formal da parceria.
A cooperação entre Prefeitura e Ministério Público costuma render resultados em frentes como acompanhamento de políticas públicas, troca de dados e definição de protocolos conjuntos. A execução do acordo depende da atuação das equipes técnicas das duas instituições.
Para quem acompanha a gestão pública de Rio Branco, o acordo sinaliza prioridade para as áreas de segurança e proteção social. A parceria com o MPAC amplia o alcance das ações municipais e cria canal direto de diálogo com o órgão de fiscalização e defesa da sociedade.
O prefeito Alysson e o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto, participaram da assinatura. O Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2026 entra em vigor a partir da data de assinatura, conforme os termos definidos pelas instituições.
