Aleac aprova isenção do IPVA para veículos novos durante a Expoacre em sessão presidida por Pedro Longo
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) aprovou, na tarde desta quarta-feira (22), durante sessão extraordinária realizada em pleno período de recesso parlamentar, o projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo que concede isenção do IPVA para veículos automotores novos. A sessão foi realizada em formato totalmente virtual e conduzida pelo presidente em exercício Pedro Longo. como funciona a isenção de IPVA no Acre
O que muda com a aprovação do projeto na Aleac
A medida aprovada isenta veículos novos do pagamento do IPVA durante o período da Expoacre, uma das principais feiras do estado. O benefício vale exclusivamente para automóveis zero-quilômetro adquiridos no evento, conforme o texto do projeto de lei. A sessão extraordinária foi convocada para tratar especificamente dessa matéria, em meio ao recesso parlamentar de meio de ano.
Por que a sessão foi realizada em formato virtual
A Aleac optou pelo formato totalmente virtual para a votação, uma prática que se consolidou nos últimos anos para garantir quórum e agilidade. A sessão foi presidida por Pedro Longo, que conduziu os trabalhos de forma remota. A decisão de realizar a sessão durante o recesso mostra a prioridade dada ao projeto pelo Executivo e pelo Legislativo.
Quem é Pedro Longo, presidente da sessão
Pedro Longo é o presidente em exercício da Aleac e conduziu a sessão extraordinária que aprovou a isenção do IPVA. Ele é deputado estadual e assumiu a presidência da Casa durante o recesso parlamentar. A condução da sessão foi feita de forma remota, com todos os deputados participando virtualmente.
Impacto da isenção do IPVA para veículos novos na Expoacre
A isenção do IPVA para veículos novos durante a Expoacre tem como objetivo estimular as vendas no evento, que reúne expositores de diversos setores, incluindo o automotivo. A medida reduz o custo total do veículo para o comprador, já que o IPVA é um imposto estadual que incide sobre a propriedade de veículos automotores. A Expoacre é uma feira tradicional no Acre, realizada anualmente em Rio Branco.
Como funciona a isenção do IPVA no Acre
A isenção do IPVA no Acre é concedida por meio de projetos de lei específicos, como o aprovado nesta quarta-feira. O benefício é temporário e vinculado a eventos como a Expoacre. Para ter direito à isenção, o comprador deve adquirir o veículo zero-quilômetro durante o período do evento, conforme as regras estabelecidas no projeto de lei encaminhado pelo Executivo.
Perguntas Frequentes
A isenção do IPVA vale para todos os veículos novos?
Sim, a isenção aprovada pela Aleac vale para veículos automotores novos, ou seja, zero-quilômetro, adquiridos durante a Expoacre.
Quem presidiu a sessão que aprovou a isenção?
A sessão foi presidida por Pedro Longo, presidente em exercício da Aleac, em formato virtual.
A sessão foi realizada durante o recesso parlamentar?
Sim, a sessão extraordinária ocorreu em pleno período de recesso parlamentar, convocada especificamente para votar o projeto de lei.
O projeto foi encaminhado por quem?
O projeto de lei foi encaminhado pelo Poder Executivo do Estado do Acre.
A isenção é permanente ou temporária?
A isenção é temporária e vinculada ao período da Expoacre, conforme o texto do projeto aprovado.
