# Anvisa atualiza regras de segurança sanitária para aviões

> A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a Resolução nº 1.038, que atualiza as regras de segurança sanitária para aviões e aeroportos. A norma entra em vigor em 150 dias e exige planos de gestão específicos para prevenção de riscos biológicos, químicos e físicos. A medida estabelece novos protocolos para limpeza, desinfecção e controle de vetores em aeronaves e terminais.

*Pacha Floripa · Dicas de Viagem · 26 de agosto de 2026 · Henrique Cardoso*

A Anvisa publicou nova norma de segurança sanitária para aviões e aeroportos. Resolução nº 1.038 entra em vigor em 150 dias e exige planos de gestão específicos.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou as regras de segurança sanitária para aviões e aeroportos no Brasil. A norma, publicada nesta quarta-feira (26), substitui a regulamentação vigente desde 2002 e entra em vigor em 150 dias. Na prática, quem viaja deve sentir mudanças na fiscalização de água, limpeza e resíduos nos terminais.

A Resolução nº 1.038 prevê medidas para qualidade da água, limpeza, gerenciamento de resíduos, controle de pragas e atendimento de saúde em aeroportos. Cada área terá que ter um plano de gestão específico, como o Plano de Gestão de Água Potável, o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e o Plano de Gerenciamento de Limpeza e Desinfecção.

A principal novidade é a obrigatoriedade de sistemas de gestão da qualidade voltados à segurança sanitária. A exigência vale para aeroportos das classes III e IV, como Guarulhos, Brasília e o Galeão, e para empresas de transporte regular de passageiros que operem aeronaves com banheiros ou instalações hidráulicas. O Sistema de Gestão da Qualidade deverá contemplar, entre outros pontos, a gestão documental e o treinamento de equipes.

As organizações terão 24 meses para implementar integralmente as medidas. As áreas de gestão documental e treinamento, porém, devem estar estruturadas em até 12 meses. Para aeroportos que queiram iniciar operações internacionais, a resolução exige avaliação sanitária prévia pela Anvisa, com possibilidade de inspeções presenciais.

Em situações de emergências em saúde pública, aeroportos e empresas aéreas deverão adaptar seus protocolos às orientações específicas emitidas pelas autoridades sanitárias. A norma busca adequar os procedimentos do setor às exigências atuais de vigilância em saúde. o que muda para passageiros em aeroportos como funciona a fiscalização da Anvisa

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