Defensoria Pública do Acre celebra 25 anos com mutirão de atendimento gratuito no Centro de Rio Branco
A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC) completa 25 anos e marca a data com uma ação social de atendimento jurídico gratuito. O mutirão acontece nesta sexta-feira (24), das 8h às 12h, na Rua Arlindo Leal, ao lado do Palácio Rio Branco, no Centro de Rio Branco.
A estrutura da Carreta da Defensoria estará montada no local para receber a população. O objetivo é aproximar a instituição dos cidadãos, oferecendo orientação legal e encaminhamento para demandas cotidianas de quem está em vulnerabilidade social.
O que oferece o mutirão da DPE-AC
Durante o evento, os cidadãos poderão consultar o andamento de processos e receber assistência jurídica nas áreas cível e criminal. Entre os serviços disponíveis estão:
- Família e Sucessões: pensão alimentícia, guarda, divórcio, adoção, tutela, curatela, inventário e investigação de paternidade.
- Registros e Documentação: retificação de documentos e registro civil tardio.
- Direitos do Cidadão: defesa do consumidor, ações de usucapião e demandas relacionadas à saúde pública.
Além do suporte jurídico prestado por defensores e servidores da instituição, a ação conta com serviços de saúde e assistência social em parceria com a União Municipal das Associações de Moradores de Rio Branco (Umarb) e a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
Serviços de saúde disponíveis no local
A estrutura da Prefeitura de Rio Branco disponibilizará aferição de pressão arterial, testes de glicemia e aplicação de vacinas para quem comparecer ao mutirão.
Documentos necessários para o atendimento
Para ser atendido, é necessário apresentar documentos pessoais básicos como RG, CPF e comprovante de residência, além de papéis referentes ao caso. A DPE-AC orienta que o cidadão consulte previamente a lista completa de documentos no site institucional da Defensoria para agilizar o atendimento.
Local e horário do evento
- Evento: Ação Social de 25 Anos da Defensoria Pública do Acre
- Data: Sexta-feira, 24
- Horário: 8h às 12h
- Local: Rua Arlindo Leal, ao lado do Palácio Rio Branco, Centro de Rio Branco
Perguntas Frequentes
Quem pode participar do mutirão?
Qualquer cidadão pode comparecer, especialmente pessoas em situação de vulnerabilidade social que necessitam de orientação jurídica gratuita.
Preciso agendar atendimento?
Não há menção a agendamento na fonte. Basta comparecer ao local no horário indicado com os documentos necessários.
Quais serviços de saúde estarão disponíveis?
Aferição de pressão arterial, testes de glicemia e aplicação de vacinas, oferecidos pela Prefeitura de Rio Branco.
A Carreta da Defensoria estará em outros bairros?
A fonte não informa outras datas ou locais. O mutirão é específico para a celebração dos 25 anos no Centro.
Como saber quais documentos levar?
A DPE-AC recomenda consultar o site institucional da Defensoria Pública do Acre para ver a lista completa de documentos necessários.
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