# Justiça afasta conselheiro tutelar investigado por desvio de idoso no Acre

> A Justiça do Acre afastou cautelarmente por 90 dias um conselheiro tutelar investigado pelo Ministério Público do Acre (MPAC) por suposto desvio de recursos financeiros de um idoso em situação de vulnerabilidade. A medida foi concedida em ação civil pública movida pela Promotoria de Justiça Cível.

*Pacha Floripa · Dicas de Viagem · 20 de julho de 2026 · André Schmitt*

O MPAC obteve na Justiça o afastamento cautelar de um conselheiro tutelar investigado por suposto desvio de recursos de um idoso em situação de vulnerabilidade. A medida, válida por 90 dias, foi concedida após pedido da Promotoria de Justiça Cível, que apura o caso em ação civil 

O Ministério Público do Acre (MPAC) conseguiu na Justiça o afastamento cautelar, por 90 dias, de um conselheiro tutelar investigado por suposto desvio de recursos de um idoso em situação de vulnerabilidade. A medida foi concedida após pedido da Promotoria de Justiça Cível, que move uma ação civil pública para apurar o caso.

**Entenda o caso**

Segundo a ação, o conselheiro teria conseguido acesso ao cartão bancário de um idoso analfabeto sob a justificativa de ajudá-lo em um processo relacionado à guarda de uma criança. Durante as investigações, foram identificadas duas transferências para a conta do agente público: uma de R$ 500 e outra de R$ 650.

Em sua defesa, o conselheiro negou qualquer irregularidade e afirmou que devolveu o dinheiro recebido. No entanto, segundo os autos, ele apresentou comprovante apenas da restituição de R$ 500. O valor de R$ 650, cuja devolução não foi comprovada documentalmente, teve o bloqueio determinado pela Justiça.

**Decisão judicial**

Na decisão, o Judiciário entendeu que há indícios suficientes para conceder parcialmente a tutela de urgência. Entre os elementos considerados estão depoimentos colhidos, o relato da vítima e extratos bancários, que, em análise inicial, apontam a realização das transferências em contexto relacionado ao exercício da função pública.

Além do afastamento temporário, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 650. Os demais pedidos de natureza patrimonial formulados pelo MPAC serão analisados ao longo do processo, após a produção de provas.

**Impactos para o conselheiro**

Enquanto durar o afastamento, o conselheiro tutelar está impedido de realizar atendimento ao público, participar de procedimentos administrativos do Conselho Tutelar e acessar sistemas, arquivos e documentos vinculados ao órgão.

**O que esperar do processo**

A ação civil pública segue em andamento. O MPAC aguarda a produção de provas para que os demais pedidos patrimoniais sejam analisados. O caso levanta alertas sobre a fiscalização de agentes públicos que atuam com populações vulneráveis, especialmente idosos.

**Perguntas Frequentes**

### O que é um afastamento cautelar?

É uma medida provisória da Justiça para afastar um agente público de suas funções durante uma investigação, por até 90 dias, para evitar interferências ou riscos.

### O conselheiro tutelar foi condenado?

Não. Ele é investigado e foi afastado cautelarmente. A condenação depende do trânsito em julgado do processo, com ampla defesa.

### O idoso recebeu o dinheiro de volta?

Segundo a ação, o conselheiro devolveu R$ 500, mas não comprovou a devolução dos R$ 650, que estão bloqueados pela Justiça.

### Como denunciar casos semelhantes?

A denúncia pode ser feita ao Ministério Público local, à ouvidoria do Conselho Tutelar ou pelo Disque 100, canal de direitos humanos.

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Fonte (canonical): https://pachafloripa.com.br/dicas-de-viagem/justica-afasta-conselheiro-tutelar-investigado-por-suposto-desvio-dinheiro-idoso/