Justiça manda Energisa indenizar MP por elevador queimado em apagão
A Justiça de Rondônia determinou que a Energisa indenize o Ministério Público de Rondônia (MPRO) em R$ 5.831,08, valor referente à franquia do seguro desembolsada para o reparo de um elevador. O incidente ocorreu durante um apagão que afetou Rondônia e Acre em 22 de agosto de 2024, quando as placas eletrônicas do elevador foram queimadas.
O caso destaca que, mesmo a sede do MPRO não escapou das oscilações na rede elétrica, evidenciando os riscos enfrentados por todos os consumidores. A indenização, embora não seja um valor milionário, foi contestada pela Energisa, que se opôs ao pagamento.
A concessionária alegou que não havia comprovação de que a oscilação elétrica causou o dano ao elevador e sugeriu que o problema poderia estar na instalação elétrica interna do prédio. Além disso, questionou o laudo técnico apresentado pelo Estado, argumentando que foi elaborado de forma unilateral.
No entanto, a estratégia da Energisa não convenceu os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia. O colegiado reafirmou que a concessionária possui responsabilidade objetiva pelos danos causados aos consumidores, e as alegações feitas pela empresa não foram acompanhadas de provas que pudessem afastar essa responsabilidade.
Como resultado, além de manter a indenização, o Tribunal aumentou os honorários advocatícios para 12% sobre o valor da causa.
Em nota, a Energisa declarou que respeita a decisão do Judiciário, mas que planeja recorrer da condenação. Assim, enquanto o elevador do MPRO já está funcionando novamente, a tese da concessionária permanece estagnada nas instâncias judiciais.
