# Justiça mantém condenação de Sikêra Jr. por falas homofóbicas na TV

> O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação do apresentador Sikêra Jr. e da RedeTV! ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos. A decisão decorre de falas homofóbicas proferidas por Sikêra Jr. durante o programa Alerta Nacional, exibido em 2021.

*Pacha Floripa · Dicas de Viagem · 24 de julho de 2026 · André Schmitt*

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação do apresentador Sikêra Jr. e da RedeTV! ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos devido a falas homofóbicas exibidas no programa Alerta Nacional em 2021.

## Justiça mantém condenação de Sikêra Jr. por falas homofóbicas na TV

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação do apresentador Sikêra Jr. e da RedeTV! ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos. O valor é resultado de duas ações civis públicas movidas por falas homofóbicas exibidas no programa Alerta Nacional em 2021. A decisão foi unânime entre os desembargadores.

## O que motivou a condenação?

As ações foram propostas após declarações homofóbicas feitas por Sikêra Jr. durante programas de TV exibidos em 25 de junho e 26 de novembro de 2021.

Na primeira ocasião, o apresentador comentou sobre uma campanha do Burger King veiculada durante o Mês do Orgulho LGBTQIA+. Sob o argumento de criticar a abordagem da diversidade sexual para o público infantil, relacionou a população LGBTQIA+ à pedofilia e ao uso de drogas, além de empregar expressões depreciativas.

No segundo caso, ao tratar de conteúdos relacionados à diversidade envolvendo personagens como Superman e Papai Noel, além do uso de banheiros femininos por pessoas trans, Sikêra relacionou a chamada "ideologia de gênero" à pedofilia, mencionou o presídio como solução e dirigiu expressões ofensivas à população LGBTQIA+.

## O que a Justiça decidiu?

Ao analisar os recursos, os desembargadores decidiram, de forma unânime, que as manifestações do apresentador extrapolaram o direito à liberdade de expressão e tiveram caráter discriminatório ao vincular pessoas LGBTQIA+ a práticas criminosas e estigmas.

O colegiado também manteve o entendimento de que a emissora responde civilmente pelo conteúdo transmitido durante o programa. Além disso, afastou a tese de que a União deveria ser responsabilizada por eventual falha na fiscalização do serviço de radiodifusão.

## Impacto da decisão para o público

Em outro ponto da decisão, os magistrados atenderam parcialmente ao pedido do Nuances - Grupo Pela Livre Expressão Sexual e determinaram que Sikêra Jr. e a RedeTV! arquem com honorários advocatícios fixados em 15% do valor da condenação, conforme o entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O Metrópoles não conseguiu contato com as defesas de Sikêra Jr. e a Rede TV! para se manifestarem a respeito do caso. O espaço segue aberto.

## Perguntas Frequentes

### Quanto foi a condenação de Sikêra Jr. e da RedeTV!?

O valor é de R$ 300 mil por danos morais coletivos.

### Quais falas motivaram a condenação?

As declarações foram exibidas em 25 de junho e 26 de novembro de 2021, relacionando a população LGBTQIA+ à pedofilia e ao uso de drogas.

### A emissora também foi responsabilizada?

Sim, a RedeTV! responde civilmente pelo conteúdo transmitido durante o programa.

### O que diz a defesa?

O Metrópoles não conseguiu contato com as defesas de Sikêra Jr. e a Rede TV! para se manifestarem.

---

Fonte (canonical): https://pachafloripa.com.br/dicas-de-viagem/justica-mantem-condenacao-sikera-jr-por-falas-homofobicas-tv/