Milton Nascimento recupera direitos patrimoniais de "Travessia" após decisão judicial
Quase seis décadas após a criação de um dos maiores clássicos da Música Popular Brasileira, o cantor e compositor Milton Nascimento recuperou os direitos patrimoniais sobre a canção Travessia. A decisão em primeira instância foi proferida pela 15ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo. A Editora Arlequim foi condenada a pagar os royalties não repassados desde maio de 2014, além de ficar proibida de negociar a obra sob pena de multa de R$ 5 mil por infração.
A ação judicial que mudou o destino da obra
De acordo com informações apuradas pela jornalista Júlia Queiroz para o portal Metrópoles, a ação foi ajuizada por Milton Nascimento, por Isabel Ferreira Brant (sucessora de Fernando Brant) e por suas editoras em 2025. O pedido resultou na rescisão do contrato com a Editora Musical Arlequim.
A argumentação principal acolhida pelo TJSP foi de que o acordo firmado em 1967 era um contrato de edição que exige prestação de contas e repasse de lucros, e não uma cessão definitiva dos direitos sobre a obra, conforme destacou a apuração veiculada pelo Metrópoles.
O que a decisão significa para o consumidor de música
Para quem escuta "Travessia" em plataformas de streaming, rádio ou televisão, a mudança é sutil no curto prazo, mas relevante em longo prazo. A canção segue disponível, mas a gestão comercial agora volta às mãos dos autores originais e seus herdeiros. Isso pode influenciar futuras licenças para filmes, novelas ou regravações, já que a editora condenada está proibida de negociar a obra.
A multa de R$ 5 mil por infração cria uma barreira financeira para que a Editora Arlequim tente explorar a música sem autorização. Para o público, isso significa que o controle criativo e financeiro da obra permanece com quem a criou.
A origem do clássico: 1967 e o II Festival Internacional da Canção
Composta em 1967 em parceria com Fernando Brant, a canção despontou no II Festival Internacional da Canção (FIC), alcançando o segundo lugar no evento e consagrando Milton Nascimento como melhor intérprete. A música batizou o primeiro disco solo de Bituca e tornou-se sucesso global, gravada por nomes como Elis Regina e Björk.
O título da música faz referência direta à palavra final do romance Grande Sertão: Veredas, do escritor Guimarães Rosa. A inspiração literária adiciona camada extra à obra, que já carrega peso histórico na MPB.
Desdobramentos financeiros e o futuro de "Travessia"
A condenação financeira obriga a Editora Arlequim a pagar os royalties não repassados desde maio de 2014. O valor exato da dívida não foi divulgado na sentença, mas o período de quase uma década sem prestação de contas sugere montante significativo.
A decisão, no entanto, não é definitiva. Trata-se de sentença proferida em primeira instância pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), sendo passível de recurso por parte da editora. Enquanto não houver trânsito em julgado, a obra permanece sob gestão dos autores, mas com possibilidade de reversão.
Milton Nascimento: alta hospitalar e afastamento dos palcos
Recentemente, aos 83 anos, o artista recebeu alta hospitalar após tratar um quadro de pneumonia no Rio de Janeiro. Afastado dos palcos desde 2022, o músico segue o tratamento em casa, cercado pelos cuidados da família. A recuperação dos direitos de "Travessia" chega em momento de tranquilidade pessoal para Bituca.
Perguntas Frequentes
Por que Milton Nascimento entrou na Justiça contra a Editora Arlequim?
O cantor e os sucessores de Fernando Brant ajuizaram a ação alegando que a editora nunca prestou contas nem repassou a porcentagem devida dos lucros obtidos com a música Travessia desde 1967.
A decisão sobre os direitos de "Travessia" é definitiva?
Não. Trata-se de uma sentença proferida em primeira instância pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), sendo passível de recurso por parte da editora.
Qual a origem da música "Travessia"?
A canção foi lançada em 1967 no II Festival Internacional da Canção, alcançando o segundo lugar no evento e consagrando Milton Nascimento como melhor intérprete.
Quanto a Editora Arlequim terá que pagar?
A editora foi condenada a pagar os royalties não repassados desde maio de 2014. O valor exato não foi detalhado na sentença divulgada.
A música vai sair do ar?
Não. A canção segue disponível nas plataformas, mas a gestão comercial retorna aos autores. A editora está proibida de negociar a obra sob multa de R$ 5 mil por infração.
Milton Nascimento e a história da MPB Direitos autorais na música brasileira
