O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou o motorista que atropelou e matou o gari Diego Rafael da Silva, de 19 anos, por homicídio duplamente qualificado. O crime ocorreu na noite de 26 de julho, na capital paulista, enquanto o funcionário da Loga, concessionária responsável pela coleta de lixo, trabalhava no bairro da Barra Funda, zona oeste.
A denúncia foi apresentada pela promotora Mônica Nogueira Rodrigues na última sexta-feira (31). O motorista é acusado de conduzir veículo sob influência de álcool e por fugir do local, condutas que infringem os artigos 305 e 306 do Código de Trânsito Brasileiro.
O exame do bafômetro feito no denunciado apontou concentração de 0,73 miligramas de álcool.
O que diz o MPSP sobre o caso
"Após ingerir bebida alcoólica em quantidade suficiente para comprometer sua capacidade psicomotora, o denunciado assumiu a direção do veículo e passou a trafegar em velocidade incompatível com a via", informou o MPSP, em nota.
Segundo a promotora, o motorista lançou o automóvel contra um trecho da via ocupado por toda a equipe de coleta de lixo, além de outros veículos e motocicletas que transitavam pelo local.
Mônica também afirma que a vítima foi surpreendida enquanto desempenhava seu trabalho, sem qualquer possibilidade de perceber o risco, reagir ou desviar do carro.
O que o MPSP pediu à Justiça
Além da instauração da ação penal, o MPSP solicitou:
- A manutenção da prisão preventiva do denunciado.
- A suspensão de sua habilitação para dirigir, em caso de condenação pelo crime de embriaguez ao volante.
- A fixação de indenização mínima de R$ 500 mil em favor de parentes da vítima.
Esses pedidos mostram a gravidade com que o caso está sendo tratado. O valor da indenização, se confirmado, pode servir de referência para situações semelhantes.
O que muda para quem trabalha na coleta de lixo
Este caso acende um alerta para quem trabalha nas ruas, especialmente no turno da noite. A equipe da Loga estava em serviço regular quando o acidente aconteceu. A denúncia por homicídio qualificado, em vez de homicídio culposo, eleva a pena prevista e reforça a responsabilização de quem dirige sob efeito de álcool. como funciona a responsabilização por acidentes de trânsito
Como evitar situações de risco no trânsito
Para quem dirige, a regra é simples: não beber antes de assumir o volante. O limite legal de álcool no sangue é zero, e o bafômetro pode flagrar qualquer quantidade. No caso relatado, o exame apontou 0,73 mg, mais de sete vezes o limite máximo permitido. entenda os limites do bafômetro
Para quem trabalha na rua, a orientação é manter distância segura dos veículos e usar equipamentos de sinalização, como coletes refletivos e cones. A equipe de coleta da Loga estava em um trecho ocupado, o que, segundo a promotora, não impediu o atropelamento. dicas de segurança para trabalhadores noturnos
Perguntas Frequentes
O que é homicídio duplamente qualificado?
É o homicídio cometido com duas circunstâncias que aumentam a pena, como embriaguez ao volante e fuga do local. No caso, o MPSP usou esses dois fatores para qualificar a denúncia.
Qual a pena para homicídio qualificado?
A pena prevista é de 12 a 30 anos de reclusão, mas o valor exato depende da análise do juiz. O MPSP pediu a manutenção da prisão preventiva enquanto o processo tramita.
O que é a indenização mínima de R$ 500 mil?
É o valor que o MPSP pediu para os parentes da vítima como reparação pelos danos causados. O juiz pode aceitar, reduzir ou aumentar esse valor na sentença.
O motorista pode perder a habilitação?
Sim, o MPSP pediu a suspensão da habilitação caso ele seja condenado pelo crime de embriaguez ao volante. A decisão final cabe ao Judiciário.
