O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) da chamada "taxa das blusinhas". O texto zera o imposto de 20% sobre compras internacionais até 50 dólares (cerca de R$ 257) feitas pela internet por meio de remessas postais. Agora, a matéria segue para votação no Senado.
Na prática, quem compra em sites estrangeiros itens de até esse valor deixa de pagar a alíquota que incidia sobre o produto. A MP altera a cobrança atual, mas o texto ainda precisa ser referendado pelos senadores para virar lei.
A decisão da Câmara foi tomada em votação simbólica, sem registro individual de votos, o que indica acordo entre as lideranças partidárias. O tema vinha sendo discutido há meses, com impacto direto para consumidores que usam plataformas de compras internacionais.
De olho na previsão? Não é sobre maré, mas sobre o fluxo de mercadorias. Se você importa com frequência, o acompanhamento no Senado é essencial. A janela agora é curta: o texto precisa ser votado em até 60 dias para não perder a validade.
A aprovação também mexe com o bolso de quem revende. Pequenos empreendedores que importam peças de vestuário e acessórios devem observar o desfecho no Senado. Caso a MP seja confirmada, a alíquota de 20% deixa de ser aplicada nessas remessas de até US$ 50.
A tramitação segue em regime de urgência, e a expectativa é de que o Senado vote a proposta nas próximas semanas. Até lá, a regra atual permanece valendo para novas compras. como funciona a tributação de importados
