# MPAC emite recomendação para segurança e bem-estar animal no Festival da Banana 2026

> O Ministério Público do Acre (MPAC) emitiu recomendação para o Festival da Banana 2026, em Rodrigues Alves, estabelecendo regras rígidas de segurança, acessibilidade e bem-estar animal. A Cavalgada do dia 26 de julho exigirá cuidados específicos com equídeos, como proibição de maus-tratos e garantia de condições adequadas de transporte e descanso.

*Pacha Floripa · Dicas de Viagem · 20 de julho de 2026 · Henrique Cardoso*

O Ministério Público do Acre (MPAC) expediu recomendação para o Festival da Banana 2026, em Rodrigues Alves, com foco em segurança, acessibilidade e bem-estar animal. A Cavalgada do dia 26 de julho terá regras rígidas para os equídeos.

## MPAC emite recomendação para segurança e bem-estar animal no Festival da Banana 2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) quer garantir que o Festival da Banana 2026, marcado para 25 de julho a 2 de agosto, em Rodrigues Alves, ocorra com segurança e respeito aos animais. Por isso, expediu uma recomendação com medidas para a comissão organizadora e órgãos públicos.

**O MPAC recomendou medidas como vistoria de estruturas temporárias, plano de segurança, acessibilidade, gerenciamento de resíduos sólidos, controle da poluição sonora e ampla divulgação das normas do evento. A Cavalgada do dia 26 de julho terá regras específicas para proteger os equídeos.**

## O que o MPAC recomenda para o Festival da Banana

A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Marcos Bruno Oliveira da Silva e pela promotora de Justiça Manuela Canuto de Santana Farhat, foi enviada ao Município e aos organizadores do evento. As medidas abrangem desde a segurança das estruturas até a proteção de crianças e adolescentes.

### Medidas de segurança e acessibilidade

O MPAC orienta que as estruturas temporárias passem por vistoria. Também exige a elaboração de um plano de segurança, garantia de acessibilidade para pessoas com deficiência e gerenciamento adequado dos resíduos sólidos. A poluição sonora deve ser controlada, e as normas do evento, amplamente divulgadas.

### Proteção de crianças e adolescentes

A recomendação reforça a fiscalização da venda de bebidas alcoólicas para menores. Também cobra o cumprimento das portarias judiciais que regulamentam a permanência de crianças e adolescentes e estabelecem restrições a pessoas monitoradas eletronicamente. O evento deve instalar um espaço de apoio ao Conselho Tutelar.

## Regras para a Cavalgada do Festival da Banana

A Cavalgada, prevista para 26 de julho, recebeu atenção especial. O MPAC estabeleceu medidas para assegurar o bem-estar dos animais, incluindo:

- Exigência da documentação sanitária obrigatória para os equídeos
- Acompanhamento veterinário durante o evento
- Identificação dos animais participantes
- Fiscalização para prevenir maus-tratos e situações de risco

As regras visam proteger tanto os animais quanto os participantes da cavalgada.

## Quem deve cumprir a recomendação

A recomendação foi encaminhada à Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Conselho Tutelar, Detran e órgãos ambientais. Cada instituição recebeu orientações específicas para atuação integrada durante as festividades.

O MPAC fixou prazo de três dias úteis para que os destinatários informem as providências adotadas para o cumprimento da recomendação.

## Perguntas Frequentes

### O que o MPAC recomenda para o Festival da Banana 2026?

O MPAC recomenda vistoria de estruturas, plano de segurança, acessibilidade, controle de resíduos, poluição sonora e proteção a crianças e animais.

### Quando ocorre o Festival da Banana 2026?

O evento está marcado para o período de 25 de julho a 2 de agosto, em Rodrigues Alves, Acre.

### Quais as regras para a Cavalgada do Festival da Banana?

Exige documentação sanitária, acompanhamento veterinário, identificação dos equídeos e fiscalização contra maus-tratos.

### Quem assina a recomendação do MPAC?

O promotor Marcos Bruno Oliveira da Silva e a promotora Manuela Canuto de Santana Farhat.

### Qual o prazo para as instituições responderem?

O MPAC fixou três dias úteis para que os destinatários informem as providências adotadas.

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