# MPAC orienta atuação preventiva contra El Niño 2026/2027 no Acre

> O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) emitiu nota técnica para orientar promotores sobre atuação preventiva contra os riscos do fenômeno El Niño 2026/2027. O documento alerta para alta probabilidade de redução das chuvas na Região Norte, com impactos em direitos fundamentais como acesso à água, saúde e segurança alimentar.

*Pacha Floripa · Dicas de Viagem · 23 de julho de 2026 · Henrique Cardoso*

O MPAC publicou nota técnica para orientar promotores sobre a atuação preventiva diante dos riscos do El Niño 2026/2027 no Acre. O documento destaca a alta probabilidade de redução das chuvas na Região Norte e seus impactos em direitos fundamentais.

## MPAC orienta atuação preventiva diante dos riscos do El Niño 2026/2027 no Acre

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) não esperou a seca chegar para agir. Por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CAOP-DH), publicou uma nota técnica que orienta a atuação preventiva de promotoras e promotores de Justiça diante dos impactos previstos do fenômeno El Niño 2026/2027.

A nota técnica destaca que previsões de órgãos nacionais e internacionais apontam alta probabilidade de ocorrência de um evento de grande intensidade, com possibilidade de redução significativa das chuvas na Região Norte entre o segundo semestre de 2026 e o início de 2027. No Acre, esse cenário pode afetar o abastecimento de água, a navegação, a produção agroextrativista, a segurança alimentar e a saúde da população, especialmente de comunidades ribeirinhas, povos indígenas e outros grupos em situação de maior vulnerabilidade.

## Entenda os riscos do El Niño 2026/2027 para o Acre

O documento ressalta que os efeitos do El Niño vão além dos impactos ambientais e podem comprometer direitos fundamentais, como o acesso à água, à alimentação, à saúde e à moradia. Também utiliza como referência os episódios recentes de estiagem registrados na Amazônia, especialmente a seca de 2023, para reforçar a necessidade de planejamento antecipado e monitoramento permanente das ações voltadas à redução dos impactos sobre a população acreana.

Eu, como quem já navegou pelos igarapés do Acre em tempos de seca, sei que a diferença entre um planejamento antecipado e uma reação tardia é a linha entre a segurança e o desastre. A segurança no mar, ou nos rios, vem primeiro.

## O que o MPAC orienta os promotores a fazer?

Diante desse cenário, a nota técnica estabelece diretrizes para a atuação das Promotorias de Justiça e para o acompanhamento das medidas preventivas adotadas pelo poder público. O documento orienta que a atuação do MPAC priorize a prevenção e o acompanhamento das políticas públicas, incentivando a adoção antecipada de medidas pelos órgãos estaduais e municipais.

Entre os pontos que devem ser acompanhados estão:

- Elaboração e execução de planos de contingência
- Funcionamento dos sistemas de alerta
- Ações de proteção às populações vulneráveis
- Medidas voltadas à segurança alimentar

A nota técnica também orienta que as Promotorias de Justiça instaurem procedimentos de acompanhamento preventivo diante de alertas técnicos sobre o fenômeno, independentemente da decretação de situação de emergência.

## Como a prevenção pode proteger comunidades vulneráveis

Por fim, recomenda a fiscalização da atualização dos planos municipais de contingência, da efetividade dos sistemas de alerta, especialmente para comunidades ribeirinhas e indígenas, e da inclusão de medidas para a proteção de grupos em situação de maior vulnerabilidade.

A experiência de quem vive nas margens dos rios acreanos mostra que o alerta precoce não é luxo, é necessidade. Quando o nível do rio cai, o acesso à água potável e à navegação se torna crítico.

## Perguntas Frequentes

### O que é o El Niño 2026/2027?

É um fenômeno climático com alta probabilidade de grande intensidade, que pode reduzir chuvas na Região Norte entre o segundo semestre de 2026 e o início de 2027.

### Quais os principais impactos previstos no Acre?

Afeta abastecimento de água, navegação, produção agroextrativista, segurança alimentar e saúde, especialmente de comunidades ribeirinhas e indígenas.

### O que o MPAC está fazendo para prevenir?

Publicou nota técnica orientando promotores a acompanhar planos de contingência, sistemas de alerta e ações de proteção às populações vulneráveis.

### Quem deve ser priorizado nas ações preventivas?

Comunidades ribeirinhas, povos indígenas e outros grupos em situação de maior vulnerabilidade.

### Quando as medidas preventivas devem ser adotadas?

Imediatamente, independentemente da decretação de situação de emergência, segundo a orientação do MPAC.

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Fonte (canonical): https://pachafloripa.com.br/dicas-de-viagem/mpac-orienta-atuacao-preventiva-diante-riscos-el-nino-20262027-acre/