# MPF recomenda ações de combate ao HIV e ao estigma em escolas para os ministérios da Saúde e da Educação > O Ministério Público Federal (MPF) recomendou aos ministérios da Saúde e da Educação ações de prevenção ao HIV e combate ao estigma nas escolas. A recomendação, coordenada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Acre, estabelece prazo de 30 dias para resposta e visa reestruturar o Programa Saúde na Escola (PSE). *Pacha Floripa · Dicas de Viagem · 20 de julho de 2026 · André Schmitt* O MPF enviou recomendações formais aos ministérios da Saúde e da Educação para fortalecer a prevenção ao HIV e combater o estigma nas escolas. A iniciativa, coordenada pela PRDC no Acre, dá 30 dias para resposta e busca reestruturar o PSE. O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendações formais aos ministérios da Saúde e da Educação (MEC) para fortalecer a prevenção ao HIV e combater o estigma e a discriminação no ambiente escolar. A iniciativa ocorre no marco dos 45 anos dos primeiros registros oficiais de Aids no mundo. A coordenação foi da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Acre (PRDC), a partir de um inquérito civil que acompanha o Programa Saúde na Escola (PSE), política interministerial voltada à atenção básica e formação integral de estudantes. Os ministérios têm 30 dias para informar se acatarão as recomendações e quais providências serão tomadas. Desde o surgimento da doença, a epidemia global já provocou mais de 40 milhões de mortes. No Brasil, o impacto se mantém contínuo, com média anual de 10 mil óbitos por complicações do HIV/Aids. Os dados revelam desigualdade racial: 62,2% dos óbitos ocorrem na população negra, enquanto 36,6% se concentram na população branca. ## O que o MPF identificou no PSE A apuração do MPF apontou que, embora o PSE tenha retomado ações de educação sexual e prevenção de ISTs a partir de 2023, alcançando cerca de 3 milhões de alunos em 60 mil atividades, faltam estratégias centralizadas de combate ao preconceito. Ao ser questionado sobre ações para populações vulneráveis, o Ministério da Saúde alegou a autonomia de estados e municípios, transferindo a responsabilidade para grupos de trabalho locais. Para o órgão ministerial, essa postura inviabiliza uma resposta nacional unificada. Além disso, entidades da sociedade civil denunciaram o esvaziamento do PSE na última década, com cortes de verbas e perda de prioridade política. ## Estigma ainda é barreira central O preconceito continua sendo uma das barreiras mais consolidadas no enfrentamento da doença. Uma pesquisa citada pelo MPF revela que 52,9% das pessoas que vivem com HIV relataram já ter sofrido discriminação ao longo da vida, gerando impactos severos na saúde mental. Segundo o MPF, os dados mostram que não há tendência sustentada de redução de novas infecções no país. Isso evidencia desafios estruturais na ampliação do acesso à prevenção e na superação das barreiras sociais e comportamentais. ## Recomendações do MPF para escolas As recomendações buscam reestruturar a atuação do Governo Federal em duas frentes principais: - Inclusão permanente: Inserir formalmente nas diretrizes nacionais do PSE as ações de prevenção ao HIV/ISTs e combate ao estigma. - Campanhas educativas: Substituir a lógica de "grupos de risco" por abordagens de prevenção combinada e conscientização ampla. - Capacitação e monitoramento: Fortalecer a formação de profissionais de saúde e criar indicadores para medir a efetividade das ações locais. - Protocolos contra bullying: Utilizar o Programa Escola que Protege para estabelecer diretrizes de prevenção e acolhimento a casos de discriminação e violação de sigilo motivados por estado sorológico, orientação sexual ou identidade de gênero. - Canais de denúncia: Criar meios seguros e confidenciais para que os estudantes possam denunciar abusos no ambiente escolar. O MPF propõe ainda que os dois ministérios criem um Grupo de Trabalho Interministerial, com participação ativa da sociedade civil, para monitorar a implementação de todas as medidas sugeridas. ## Perguntas Frequentes ### O que o MPF recomenda exatamente? O MPF recomenda que os ministérios da Saúde e da Educação incluam ações de prevenção ao HIV e combate ao estigma nas diretrizes do PSE, além de criar campanhas educativas, capacitar profissionais e estabelecer protocolos contra bullying. ### Qual o prazo para os ministérios responderem? Os ministérios têm 30 dias para informar se acatarão as recomendações e quais providências serão tomadas. ### Quantas pessoas morrem de HIV/Aids no Brasil por ano? No Brasil, a média anual é de 10 mil óbitos causados por complicações decorrentes do HIV/Aids. ### Qual a relação entre HIV e desigualdade racial nos dados? Segundo o MPF, 62,2% dos óbitos por HIV/Aids ocorrem na população negra, enquanto 36,6% se concentram na população branca, evidenciando profunda desigualdade racial. ### O que é o Programa Saúde na Escola (PSE)? O PSE é uma política interministerial entre Saúde e Educação voltada à atenção básica e formação integral de estudantes, que retomou ações de educação sexual em 2023. ### Como denunciar discriminação nas escolas? O MPF recomenda a criação de canais seguros e confidenciais para que estudantes possam denunciar abusos no ambiente escolar, como parte das medidas contra o estigma. --- Fonte (canonical): https://pachafloripa.com.br/dicas-de-viagem/mpf-recomenda-acoes-combate-ao-hiv-ao-estigma-escolas-ministerios-saude-educacao/