SUS: comitê de negociação de preço de medicamentos pode reduzir custos
A partir desta quinta-feira (23), o Ministério da Saúde (MS) institui um comitê de negociação de preços para compra de medicamentos a serem incorporados no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida tem como objetivo principal reduzir custos e ampliar o acesso a tratamentos de alto custo.
O Ministério da Saúde cria um comitê permanente de negociação de preços para compra de medicamentos no SUS. A medida busca reduzir custos em compras de grande volume, especialmente de remédios de alto custo para câncer e doenças autoimunes, e liberar orçamento para novas incorporações. O comitê atua em casos de monopólio ou aumento expressivo de preços.
Como funciona o comitê de negociação de preços do SUS
A ideia central é adquirir medicamentos em grande volume por um valor mais baixo. Com a economia gerada, o Ministério da Saúde pretende aproveitar o espaço no orçamento para incorporar novos remédios ao rol do SUS. A prioridade são medicamentos de alto custo para tratar câncer ou doenças autoimunes.
A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri, explicou a modernização do processo: "Estamos modernizando a forma com a qual o Ministério da Saúde faz a negociação de preços, dando regras mais claras e garantias para o ministério obter um preço melhor e mais justo, para sobrar orçamento para outros investimentos, investimentos em outras tecnologias".
Quando o comitê é acionado
O comitê de negociação de preços deverá ser acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). A Conitec é o órgão responsável por recomendar e dar a palavra final sobre a incorporação de novos medicamentos na rede pública.
Existem dois cenários principais para a atuação do comitê:
- Caso um medicamento seja único no mercado, ou seja, produzido por apenas um laboratório e, por isso, não seja possível compra por licitação, o comitê poderá atuar negociando valores mais baixos.
- O comitê também poderá atuar nos casos de um medicamento já incorporado, mas que apresentou um aumento expressivo de preço. Nesse caso, a Secretaria responsável por essa demanda no ministério é quem aciona o comitê.
O poder de compra do SUS como trunfo
O SUS é um grande comprador, adquirindo R$ 31,3 bilhões por ano em vacinas, medicamentos e insumos. Esse volume de compras cria margem para negociação de preços, especialmente em casos de monopólio, quando não há concorrência via licitação.
Referência internacional
Esse modelo de negociação já existe em mais de 40 países. Canadá, Inglaterra, Austrália e França, por exemplo, já fazem esse tipo de negociação. A ideia já circula há bastante tempo no Ministério da Saúde, mas só recentemente se tornou uma política da pasta.
Expectativa de desconto e caráter permanente
O comitê é permanente, tem caráter técnico e a expectativa do ministério é conseguir um desconto superior a 50% a partir dessa negociação por medicamentos novos ou recém-incorporados ao SUS.
Impacto para o consumidor
Para quem depende de medicamentos de alto custo para tratar doenças como câncer e doenças autoimunes, a medida pode representar maior acesso a tratamentos. Com a redução de custos, o SUS pode incorporar mais remédios ao seu rol, ampliando a cobertura sem comprometer o orçamento.
Perguntas Frequentes
O comitê vai negociar preços de todos os medicamentos do SUS?
Não. O comitê atua especificamente em casos de medicamentos com preço elevado, seja por monopólio de produção ou por aumento expressivo de preço.
Quem aciona o comitê?
A Conitec aciona o comitê para medicamentos novos. Para medicamentos já incorporados que tiveram aumento de preço, a Secretaria responsável no ministério faz o acionamento.
Qual a expectativa de economia?
O Ministério da Saúde espera descontos superiores a 50% em medicamentos novos ou recém-incorporados.
O modelo já é usado em outros países?
Sim. Mais de 40 países já adotam esse tipo de negociação, incluindo Canadá, Inglaterra, Austrália e França.
O comitê é permanente?
Sim, o comitê tem caráter permanente e técnico.
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