Conselheiro tutelar é afastado por suspeita de se apropriar de dinheiro de idoso no interior do Acre
Um conselheiro tutelar de Feijó foi afastado do cargo por 90 dias após ser alvo de uma ação que apura a suspeita de apropriação de dinheiro pertencente a um idoso em situação de vulnerabilidade. A decisão foi proferida pela Justiça, que também determinou o bloqueio de R$ 650, valor cuja devolução não foi comprovada.
Um conselheiro tutelar de Feijó foi afastado do cargo por 90 dias por suspeita de se apropriar de dinheiro de um idoso analfabeto. A Justiça determinou o bloqueio de R$ 650, valor não devolvido. A investigação aponta duas transferências da conta da vítima para a do agente público: R$ 500 e R$ 650.
Como o conselheiro tutelar teria obtido acesso ao dinheiro do idoso
De acordo com a ação, o conselheiro teria obtido acesso ao cartão bancário de um idoso analfabeto sob o argumento de ajudá-lo em um procedimento relacionado à guarda de uma criança. A investigação identificou duas transferências da conta da vítima para a conta do agente público, nos valores de R$ 500 e R$ 650.
O que diz a defesa do conselheiro tutelar
Em sua defesa, o conselheiro negou ter cometido irregularidades e afirmou que restituiu os valores ao idoso. No entanto, segundo os autos, foi apresentada comprovação documental apenas da devolução de R$ 500. A Justiça entendeu que o bloqueio de R$ 650 era necessário, já que essa quantia não teve restituição comprovada.
Justiça determina afastamento cautelar de 90 dias
Ao analisar o caso, a Justiça entendeu haver indícios suficientes para determinar o afastamento cautelar do conselheiro tutelar por 90 dias. Na decisão, o magistrado considerou que os depoimentos colhidos durante a investigação, a versão apresentada pela vítima e os extratos bancários indicam, em análise preliminar, que as transferências ocorreram em contexto relacionado ao exercício da função pública. Os demais pedidos de natureza patrimonial serão analisados ao longo do processo, após a produção das provas.
O que acontece com o Conselho Tutelar durante o afastamento
A decisão também determina que a Prefeitura de Feijó adote as medidas necessárias para garantir a continuidade dos atendimentos prestados pelo Conselho Tutelar enquanto durar o afastamento. Durante o período de afastamento, o conselheiro está proibido de exercer qualquer atividade relacionada ao cargo.
Papel do Ministério Público do Acre no caso
Segundo informado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a ação civil pública foi proposta pela Promotoria de Justiça Cível de Feijó, que investiga o caso por suspeita de danos sociais decorrentes da conduta atribuída ao agente público.
Perguntas Frequentes
O conselheiro tutelar foi preso?
Não. A decisão judicial determinou o afastamento cautelar do cargo por 90 dias, não a prisão do agente público.
Quanto dinheiro o conselheiro tutelar teria desviado?
A investigação aponta duas transferências da conta da vítima para a conta do agente público: R$ 500 e R$ 650, totalizando R$ 1.150. A devolução de R$ 500 foi comprovada; os R$ 650 restantes foram bloqueados pela Justiça.
O que é um afastamento cautelar?
É uma medida judicial temporária, sem prazo final definido de julgamento, aplicada quando há indícios de irregularidade no exercício da função pública. No caso, o afastamento é de 90 dias.
Quem investiga o caso?
A ação civil pública foi proposta pela Promotoria de Justiça Cível de Feijó, vinculada ao Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).
O Conselho Tutelar de Feijó continua funcionando?
Sim. A Prefeitura de Feijó foi determinada a adotar medidas para garantir a continuidade dos atendimentos durante o afastamento do conselheiro.
