Pedro Longo preside sessão extraordinária que aprovou isenção do IPVA durante a Expoacre
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) aprovou, na tarde desta quarta-feira (22), em uma sessão extraordinária convocada em pleno período de recesso parlamentar, o projeto de lei do Poder Executivo que concede isenção do IPVA para veículos novos. A votação correu em formato totalmente virtual e foi conduzida pelo presidente em exercício da Casa, deputado Pedro Longo.
Como funcionou a aprovação da isenção do IPVA
A proposta enviada pela governadora Mailza Assis Cameli concede a isenção do IPVA do exercício de 2026 para veículos automotores novos, de primeiro emplacamento, adquiridos por pessoas físicas durante o mês de agosto deste ano. Para garantir a fruição do benefício, a compra precisa ser efetuada ou intermediada por concessionárias estabelecidas no estado do Acre.
Com a condução dos trabalhos por Pedro Longo e a aprovação pela Assembleia Legislativa, o projeto segue para a sanção governamental, permitindo que a medida entre em vigor a tempo da realização da maior feira de negócios do Estado.
O papel de Pedro Longo na condução da sessão
Diante da relevância da matéria para a economia acreana, o parlamentar destacou a agilidade e o compromisso do Poder Legislativo em atender às demandas do Estado sem prejuízo do calendário de recesso. "Mesmo durante o período de recesso parlamentar, o Poder Legislativo demonstra o seu compromisso com o desenvolvimento do Acre. Atendemos ao pedido de urgência para garantir a apreciação dessa medida, que fortalece o setor automotivo, impulsiona a economia no período da Expoacre e traz um benefício direto para o bolso do consumidor acreano", declarou o deputado Pedro Longo.
Quem pode se beneficiar da isenção do IPVA
A isenção do IPVA vale exclusivamente para veículos automotores novos, de primeiro emplacamento, adquiridos por pessoas físicas. A compra precisa ser efetuada ou intermediada por concessionárias estabelecidas no estado do Acre. O benefício é para o exercício de 2026 e vale para aquisições realizadas durante o mês de agosto deste ano.
O que acontece depois da aprovação
Com a condução dos trabalhos por Pedro Longo e a aprovação pela Assembleia Legislativa, o projeto segue para a sanção governamental. A medida entra em vigor a tempo da realização da Expoacre, a maior feira de negócios do Estado.
Perguntas Frequentes
Quem presidiu a sessão que aprovou a isenção do IPVA?
O deputado Pedro Longo, presidente em exercício da Aleac, conduziu a sessão extraordinária.
Quando foi aprovada a isenção do IPVA?
A aprovação ocorreu na tarde desta quarta-feira (22), durante o recesso parlamentar.
Quem enviou a proposta de isenção do IPVA?
A proposta foi enviada pela governadora Mailza Assis Cameli.
Para quem vale a isenção do IPVA?
Vale para pessoas físicas que adquirirem veículos automotores novos, de primeiro emplacamento, durante o mês de agosto.
Onde a compra precisa ser feita para ter direito à isenção?
A compra precisa ser efetuada ou intermediada por concessionárias estabelecidas no estado do Acre.
Quando a medida entra em vigor?
O projeto segue para sanção governamental e entra em vigor a tempo da Expoacre.
