Segunda-feira marca início da corrida eleitoral com convenções partidárias
A partir desta segunda-feira, 20 de julho, a Justiça Eleitoral dá início a uma série de etapas que definem o cenário político para as Eleições Gerais de 2026. O destaque fica por conta do início das convenções partidárias, que consolidam candidaturas a presidente, governador, senador e deputados, além da definição de vices e suplentes. O prazo para realizar as convenções vai até 5 de agosto.
Partidos e federações têm até um dia útil após o evento para transmitir, pela internet, a ata e a lista de presentes. A partir da mesma data, a Justiça Eleitoral encaminha à Secretaria da Receita Federal do Brasil os pedidos de inscrição no CNPJ das candidaturas, que devem ser atendidos em até três dias úteis.
Limites de gastos e dados de financiamento
Também em 20 de julho, o Tribunal Superior Eleitoral publica portaria com os limites de gastos de campanha estabelecidos em lei para cada cargo eletivo em disputa. No mesmo dia, o TSE divulga na internet o quantitativo de eleitores aptos por município, que serve de base para calcular esses limites e o número de contratações de pessoal para militância e mobilização de rua.
A partir desta segunda-feira, partidos e candidatos devem enviar à Justiça Eleitoral os dados sobre recursos financeiros recebidos para financiamento de campanha, observando o prazo de 72 horas do recebimento do valor.
Calendário no Acre: convenções já têm data
No Acre, a governadora Mailza Assis (PP) e a ex-deputada federal Jéssica Sales (MDB) serão oficializadas como candidatas ao Governo e à vice-governadora no dia 4 de agosto, durante a convenção da aliança formada por PP, MDB, PDT e PL. Mailza é a única entre os principais postulantes que chega à convenção com a chapa totalmente fechada.
O senador Alan Rick (Republicanos) realiza a convenção estadual no dia 25 de julho, às 18h, no Sesc Bosque, em Rio Branco. O nome do candidato a vice-governador ainda será anunciado, com cotados como a ex-prefeita de Brasiléia Fernanda Hassem, a empresária Ana Paula Correia e o empresário Rico Leite.
Já a convenção do PSB, que homologa a candidatura de Thor Dantas ao Palácio Rio Branco, ocorre em 31 de julho. O ex-prefeito de Rio Branco e pré-candidato Tião Bocalom (PSDB) ainda não definiu a data da convenção.
Fiscalização e direito de resposta
A partir de 20 de julho, os processos eleitorais ganham prioridade na atuação do Ministério Público e do Judiciário. Polícias judiciárias e órgãos de controle auxiliam a Justiça Eleitoral na apuração de delitos. Também fica assegurado o exercício do direito de resposta a candidatos, partidos, federações ou coligações atingidos por conteúdo calunioso, difamatório ou inverídico em qualquer veículo de comunicação, incluindo redes sociais.
Consulta a locais de votação
Desde domingo, 19 de julho, o eleitorado pode consultar na internet os locais de votação destinados ao voto em trânsito e à transferência temporária de seção para militares, agentes de segurança pública, guardas municipais, juízes eleitorais e servidores da Justiça Eleitoral em serviço no dia das eleições.
Perguntas Frequentes
Quando começam as convenções partidárias?
As convenções começam em 20 de julho e vão até 5 de agosto.
Quem define os limites de gastos de campanha?
O Tribunal Superior Eleitoral publica portaria com os limites em 20 de julho.
Como enviar dados de financiamento de campanha?
Partidos e candidatos devem enviar à Justiça Eleitoral os dados sobre recursos recebidos em até 72 horas do recebimento.
Quais as datas das convenções no Acre?
Alan Rick (Republicanos) convenciona em 25 de julho; PSB em 31 de julho; aliança PP/MDB/PDT/PL em 4 de agosto.
O que muda na fiscalização a partir de 20 de julho?
Processos eleitorais ganham prioridade no Ministério Público e Judiciário, com apoio de polícias judiciárias e órgãos de controle.
